aspectos juridicos, politicos, sociologicos e eticos da cidadania?
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O Estado deve produzir bens e serviços sociais – como educação, saúde, previdência social – para serem distribuídos gratuitamente aos membros da sociedade. São bens e serviços que não podem ser individualizados.
É previsto em lei que o bem público, sendo bem de todos, não pode ser de ninguém em particular. Ninguém pode se utilizar de bens públicos para fins particulares, e quem o faz está cometendo um roubo contara sociedade, devendo ser conado pela Justiça.
A sociedade contemporânea, constituída em torno da informaçõ, deve proporcionar em maior quantidade o que mais se deve valorizar numa democracia: igualdade e liberdade.
A política de igualdade incorpora a igualdade formal, uma conquista do período de constituição dos grandes estados nacionais. Seu ponto de partida é o reconhecimento dos direitos humanos e o exercício dos direitos e deveres da cidadania.