Pessoal meu avô tinha uma pequena Lagoa em uma fazenda e mandou construir uma lancha de fibra de vidro, com capacidade para 6 pessoas, isso a mais de 30 anos e como ele usava na sua própria propriedade nunca foi atrás de documentação, já a 10 anos ela esta abandonada em um barracão por falta de uso mas está em ótimas condições, gostaria de saber como proceder para conseguir a regularização da mesma, pois não tenho nenhum documento dela e meu avô já é falecido, obrigado pela atenção espero ocioso.
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É obrigatório o registro de todas as embarcações no território nacional, porém, a Marinha faz vista grossa para embarcações menores que 17 pés (exceto Jets skies).
Caso vc deseje mesmo registrar esse barco, até por respeito ao seu avô, basta que vc consiga 2 declarações afirmado que seu avô construiu esse barco em determinada data, já é falecido e vc, neto dele, deseja efetuar o registro dele.
Vc vai precisar juntar o Atestado de Óbito de seu avô e sua Certidão de nascimento às declarações, todos com assinatura reconhecidas em cartório (na sua Certidão basta autenticar) e abrir, na Capitania dos Portos de sua região o processo de registro de seu barco. Daí em diante a Marinha conduz até o final. (Arqueamento e Restrições).
Espero ter ajudado.
bundinha ocioso
se voce vai usar esta embarcação dentro de sua propriedade não precisa regularmentar. como ela foi construida especificamente para o lagoa então não possui caracteristica para ser usada em mar e portanto não aconselho voce usar esta embarcação para o mar logo não precisa de documentação. mas se voce desejar procure a capitania dos portos ou delegacia dos portos de sua cidade ser litoral ou procure na capital de seu estado. tem também no site da DIRETORIA DE PORTOS E COSTA um item chamado NORMAN procure pela norman adequada e faça o download e leia o documento pois explica tudo como licenciar o barco. provavelmente voce vai precisar do plano de construção do barco feito pelo engenheiro naval da epoca da construção.
Não tenho certeza do nome, nem como funciona, mas sei que existe um orgão responsavel por veiuculos maritimos, talvez você deva procurar a marinha, ou procure no google sobre isso e certamente ira achar o nome do orgao controlador ou uma informação a respeito. E provavelmente vocÊ tera qeu ser habilitado para pilotar a lancha.
Espero ter ajudado.