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Anônimo(a)

Como funciona a cobrança do IPVA para este caso?

Comprei um veiculo usado, com o “IPVA” 2011 pago (entre aspas pois na verdade são as demais taxas que foram pagas como seguro obrigatorio, taxa de vistoria e etc, pois o antigo dono possuía isenção de IPVA). Caso eu transfira o veículo para meu nome o Detran irá cobrar o IPVA proporcionalmente a data da compra? Se sim, caso eu não transfira o veículo para meu nome e aguarde o término do ano daria certo? Mesmo que tivesse que pagar a multa de atraso de transferência valeria a pena pois meu IPVA+taxas é mais de R$1200,00!

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3 Answers

  1. Olá, não, não é assim que funciona, como o dono anterior tinha isenção de IPVA (deficiente físico, empresa fundação ou órgão público, táxi…), para continuar se valendo da isenção ele precisa dar baixa nesse veículo junto à Secretaria Estadual da Fazenda e colocar um outro para substituir.
    Então o fato gerador da cobrança do imposto é o momento dessa substituição de veículo. O IPVA será cobrado a partir desta data, valendo o mês, sem considerar o dia. Como isso deve ter sido feito em janeiro, então será devido o ano todo. Se for em fevereiro, serão devidos 11/ 12 do valor do imposto.
    Atenção no momento em que você for fazer a transferência, você receberá comunicação para pagar esse IPVA até o 15° dia útil do mês subsequente ao da solicitação, data a partir da qual passarão a incidir multa e juros sobre o valor do IPVA.

  2. comprou quando?qual data?, pois digamos que foi ontem 01/02 ai teria que pagar em no maximo 3 parcelas a proporção de 11 meses, 11/12, o que determina é a data do recibo, caso foi no ano de 2010, deve-se a parte dos meses que perdeu a isenção, é interessante saber que o IPVA é um imposto estadual e cada estado possui legislação especifica ao estado, então uma pergunta sobre IPVA sem dizer o estado que se refere pode receber uma orientação incorreta.

  3. Não dá certo não. Porque junto com a multa por atraso, sem dúvida vão cobrar o IPVA atrasado, com multa e juros, uma vez que ele é devido para sua pessoa. Faz tudo certo agora, transferindo o carro, e evitará um prejuízo maior depois. E o IPVA será proporcional.

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