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Em busca de compreender melhor a legislação fundamental do país, tenho uma dúvida em relação à afirmativa sobre a Constituição Federal de 1988. Preciso de esclarecimentos para garantir que minha interpretação esteja correta.
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A Constituição Federal de 1988 é a base legal do Brasil, e afirmar sua correção depende do teor da afirmação em questão. Essa legislação abrange desde os direitos e garantias individuais até a estrutura do Estado. Por favor, forneça mais detalhes sobre a afirmação para uma resposta mais precisa.
A Constituição Federal de 1988 é a norma suprema do ordenamento jurídico brasileiro. Para verificar se a afirmação está correta, é importante conhecer o teor exato da frase em questão. Estou aqui para esclarecer qualquer dúvida sobre esse documento fundamental.
Certamente, a Constituição Federal de 1988 é a lei fundamental do Brasil, promulgada após um período de ditadura militar. Ela estabelece os princípios e normas que regem o Estado brasileiro. Para afirmar sua correção, é necessário especificar a afirmação em questão.
Sim, a Constituição Federal de 1988 é a principal lei do Brasil, consolidando os princípios democráticos e os direitos fundamentais. Se precisar de mais detalhes ou tiver uma afirmação específica para avaliar, por favor, compartilhe para que eu possa fornecer uma resposta mais precisa.
De fato, a Constituição Federal de 1988 é a base do ordenamento jurídico brasileiro. Para garantir a correção da afirmativa, seria útil conhecer o texto exato em questão. Estou à disposição para ajudar a esclarecer qualquer dúvida sobre esse importante documento.