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Anônimo(a)

diarista que trabalha no mesmo lugar dois dias e meio tem direito a decimo terceiro?

diarista que trabalha no mesmo lugar dois dias e meio tem direito a decimo terceiro?

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4 Answers

  1. Ariane, o que caracteriza a diarista como empregado eventual para prestação de serviços é a inexistência de horários e dias definidos e a não obrigatoriedade de continuidade (ao final de um dia de prestação de serviço, e recebido o pagamento ela poder decidir não voltar mais), além do pagamento ao final do serviço prestado. Se ela vai à sua casa em 3 dias definidos para prestar serviços (independente da carga horária a partir de 3 h.), faz isso de forma continuada e os serviços dela estão subordinados ao seu gerenciamento, isso caracteriza um vínculo empregatício com todas as responsabilidades e encargos que a situação exige, portanto, direito a férias, 13º, INSS, registro em carteira e outros.

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