quando um brasileiro é preso em portugal …
ele tem direito a um advogado brasileiro ,
ou o estado providencia um advogado de portugal ?
direito dos detentos brasileiros em portugal ?
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julgo eu o embaixador do brasil providencia um advogado a sua escolha ou do infeliz
acho que se ele tem dinheiro ele contrata o advogado que quiser desde que o advogado tenha licensa para advogar em portugal. Se nao tem dinheiro tera que aceitartar o advogado da defensoria publica se que tem em Portugal. Mas vc pode se informar melhor no consulado brasileiro.
http://www.consulado-brasil.pt/prisaocidbrasileiros.htm
Se tiver dinheiro e se o advogado puder legislar em portugal, pode.
Se for um pé rapado, o governo encontrará um advogado para você.
Mas, de forma ou outra, o natural é que esse preso seja extraditado e, dependendo do crime, seja julgado no Brasil.
O direito a ampla defesa é universal em países democráticos. O detento tem direito a livre escolha de advogados, desde que tenha condições financeiras pra tal, senão é designado pela justiça portuguesa um Defensor Oficioso( o mesmo que Defensor Público no Brasil, mas é voluntário e sem concurso público). Um advogado brasileiro para atuar em Portugal, precisa revalidar seu Diploma para registro no conselho de advocacia. Portanto, o brasileiro preso não tem tantas opções. dependendo do dolo, crime, como assassinatos, tráfico de drogas ou terrorismo, responderá em Portugal e se for de menor porte pode ser deportado para o Brasil e impedido de ingressar em boa parte da Europa pelo acordo Schengen.