Caros amigos gostaria de contar com ajuda de vocês me orientando.
O caso é o seguinte tenho uma tia se separou em 2005 amigavemlemente. Durante o casamento foram adquiridos bens que foram divididos amigavelmente na separação, o casal tem dois filhos que já são de maiores. No divorcio ela ficou com uma casa e um ponto comercial, e esse ponto comercial passou 4 anos na admimistração do seu filho mais velho, não soube administrar bem o ponto e adquiriu algumas dividas. Na época estavam pensando em vender o ponto, só que o ex marido pai de seus filhos pediu para assumir o mercado para pagar os débitos. Passo um ano e seis meses e pagou boa parte dos débitos e ficou combinado que no final do ano passado o ponto seria vendido. Agora ficou uma grande quantia de impostos em atraso de quando ele estava em posso(ex-marido)não foram pagos.Na época foi feita uma procuração da ex-esposa para o ex-marido para dando plenos poderes na administração. Só que ele usou de má fe´e hipotecou minha casa na caixa econômica para débitos do mercado. Resumindo esse ponto foi vendido e o ex-marido que pegar a metade do dinheiro da venda alegando que é para pagar as dividas que ele tinha se comprometido a pagar.
quero saber se ele pode fazer isso. sabendo -se que na separação o ponto comercial foi deixado para ex-mulher e a casa na separação.
OUTRA COISA: ele veio dizer que os filhos não tem direito a mais nada que é dele, acho assim que os dois ficaram com bens no divorcio e os filhos tem direito nas duas partes. Estou certo ou errado?
Observação :
Quando o ex-marido hipotecou a casa da ex-mulher dada a ela por direito, pegou os bens que estavam em seu nome e passou para o nome da irmão da atual mulher para não perde-los. Não podia colocar no nome da atual mulher por que ela tem problemas fiscais.
Gostaria de saber se tem como os filhos terem direito ao quinhão deles tanto da parte da mãe , quanto a da mãe?
esse caso é meio complicado é o da minha tia ela me pediu ajuda de como ela deve agir, sou o sobrinho dela e ainda estou 1p de Direito não sei nada ainda.
e é ele que quer dar golpe? sei…
Se a sua tia deu a ele uma procuração com plenos poderes então não ha muito o que fazer.
Ela deveria ter dado uma procuração limitada a ele,uma procuração somente para administrar o comercio.
Os filhos deles só terão direito a herança após a morte deles,ou seja,por agora ele não tem direito de pedir a parte deles,,,,mas se os bens que o pai deles possuem não esta no nome do pai então fica difícil em caso de morte que os filhos recebam alguma coisa,a menos que eles provem que o pai agiu de má fé passando os bens para o nome de terceiros somente para evitar a partilha,mas já digo que isso é muito difícil de provar.
Quanto a casa hipotecada é o seguinte, a casa é da mulher e se as dividas foram feitas no nome do ex-marido então ela não tem nada com isso,,ela não tem que dividir mais nada com ele.
O dinheiro da venda pertence somente a ela,..
Mas como é um caso complexo a sua tia deve entrar na justiça pq amigavelmente não tem como resolver,
Meu amigo…..? Vocês entraram muma fria…. deram uma procuração pelo jeito com poderes plenos, daí não tem jeito, voces vão ser processados pelo Estado fiscal, poderão perder bens e ter a conta bancária confiscada.
Os filhos só tem direito nos bens dos pais somente após sua morte.
Voces terão que ir urgente a um advogado Cívil, seu caso não é nada fácil. boa sorte
Meu amigo, esse rolo é grande…quer um conselho mesmo.?…… Procura um advogado de preferencia amigo da familia e tenta conciliar isso…!
Grande abraço e boa sorte…!
Não sei!