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Exemplo fiquei sabendo q tem um BO por injuria e defamaçao em meu nome, mais nao fui intimada formalmente nao prestei nenhum depoimento e nem assinei nada, como isso pode m prejudicar? Como vao saber q sou eu se nao sabe nenhum numero de documento meu? Apenas tem meu primeiro nome e ultimo.
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No B.O. é realizado buscas de indícios de crimes, mais precisamente: autoria e provas materiais, pelo que vc descreve não existe sua qualificação nele, e normalmente nesses casos a parte que se diz lesada não possui estas informações mesmo.
Porém se foi fornecido seu endereço residencial ou outro, provavelmente irá até vc um convite para prestar esclarecimento a respeito do B.O., num prazo máximo de 30 dias, contudo se vc não for localizada ou devidamente qualificada o inquérito posteriormente será arquivado, por falta de autoria.
Não esquente a cabeça, você só ira ter que prestar contas se acaso for intimada formalmente.
Boa Noite!!
Um boletim de ocorrência, é a fase inicial de um processo judicial.
Nós temos o direito de ter conhecimento de toda e qualquer informação prestada contra nossa pessoa, e baseado no princípio legal da presunção de inocência, ninguém pode vir a ser incidiado sem o seu conhecimento formal, ou processado sem amplo e irrestrito direito à defesa, logo, de você não recebeu nenhuma intimação formal por parte da polícia ou da justiça, não poderá ser processado, pois isso feriria o seu direito de ampla defesa.
Agora, se os policiais te procuraram para entregar a intimação, no caso de a pessoa ter fornecido seu endereço, eles irão tentar ao todo tres vezes te contatar, se não obtiverem êxito, o inquérito pode prosseguir com apenas a versão da pessoa que te acusou, ou pode ser arquivado, dependendo da acusação feita.
O mais correto, seria você ir até a delegacia onde foi registrado o B.O e procurar saber essas informações, pois a autoridade policial te orientará melhor sobre como proceder, pois é difícil dizer com precisão o que vai acontecer sem conhecer o conteúdo integral do documento.
Abraço,
Leandro
Vanessa, um B.O é apenas um B.O, não há ainda um processo. Trata-se de um procedimento investigatório que nem sempre resulta em processo.
Para que haja processo, suposta vítima tem que oferecer judicialmente uma queixa-crime, pois a ação penal neste caso é privada.
Além dos mais, se por exemplo, não só você que é a suposta autora mas também possíveis testemunha não foram ouvidas em sede policial, então provavelmente a queixa-crime será rejeitada pelo juiz, o que significa que por ora você não será punida pelo fato.
Vale lembrar também que esses crimes são de menor potencial ofensivo, cabendo transação penal e suspensão condicional do processo.
Um Boletim de Ocorrência é feito a partir de uma denúncia, mas ainda vai ser intimada a comparecer para prestar esclarecimentos. Isso não significa que vai se condenada, apenas investigada. Se tem seu primeiro e último nome, a Polícia vai saber de quem se trata pelo autor dessa denúncia e os fatos ocorridos. Quando se faz um Boletim de Ocorrência, muitas vezes nem se sabe o nome da pessoa, como por exemplo em um caso de Roubo, Furto, etc. Mas a Polícia chega aos autores através da investigação.