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Estou casado a quase 1 ano, e tenho uma filha c ela, no caso de separação como seria a divisão das coisa na casa, seria tudo da mulher ou eu tenho parte, sendo q só digo das coisas q eu comprei, estão no meu nome! Qual é o procedimento disso tudo??
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O regime de bens vigente é o da comunhão parcial, ou seja: tudo o que foi adquirido na constância do casamento pertence a ambos os conjuges. O mesmo vale para os conviventes, desde que se prove que houve comunhão dos esforços na aquisição do bem. Por exemplo: Se vc tinha um carro quitado antes de se unir a ela, esse bem não entra na partilha. Se o carro foi comprado depois da união, sim, ela tem direito. Mas não leve tudo a ferro e fogo…porque toda regra tem sua exceção. Para maiores detalhes consulte sempre um advogado, que lhe orientará adequadamente, e às vezes, gratuitamente. Boa sorte!
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