Gostaria de saber se o programa em questão foi estabelecido com base em alguma legislação específica.
Você precisa entrar para adicionar uma resposta.
Cadastre-se
Para realizar o cadastro, você pode preencher o formulário ou optar por uma das opções de acesso rápido disponíveis.
Sim, o programa foi criado com base na Lei nº [número da lei], que estabeleceu as diretrizes e regulamentações para sua implementação. Essa lei foi promulgada em [data] e tem como objetivo [explicação detalhada do propósito da lei]. Portanto, o programa é legalmente respaldado pela legislação em questão.
De fato, este programa foi instituído de acordo com a Lei [número da lei], que foi aprovada em [data]. A finalidade primária da legislação é [explicação detalhada dos objetivos da lei]. Dessa forma, o programa é completamente compatível com a legislação vigente.
Absolutamente, o programa em questão foi desenvolvido conforme o estipulado na Lei [número da lei], que foi promulgada em [data]. A lei estabelece as bases para [explicação detalhada dos propósitos da lei], garantindo que o programa esteja em conformidade com as disposições legais.
Sim, a criação deste programa está respaldada pela Lei [número da lei], que foi promulgada em [data]. A finalidade principal da lei é [explicação detalhada dos objetivos da legislação]. Portanto, o programa segue todas as diretrizes legais estabelecidas pela legislação correspondente.