Alguem sente-se protegido pela lei brasileira,caso venha ter seus direitos desrespeitados?
A justiça é tão branda, que mais parece uma mãe,castigando um filho q cometeu um êrro…mesmo quando esse erro,é tirar uma vida ou deixar um cidadão aleijado,com a vida estragada para sempre…pro criminoso,sempre há uma desculpa?
Com certeza estaria preso!
Amigo, desculpe + aparentemente vc não conhece a legislação brasileira.
Estupro é crime e dá cadeia sim. Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Alterado pela L-012.015-2009)
Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
§ 1º Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.
§ 2º Se da conduta resulta morte:
Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.”
“Estupro de vulnerável
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Até Juiz é preso, veja:
O Juiz e ex-delegado da PF João Carlos Rocha Mattos foi preso em 2003 na Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que desarticulou uma organização criminosa acusada de praticar crimes de corrupção, O ex-magistrado foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha (3 anos), denunciação caluniosa e abuso de autoridade (4 anos e 1 mês de prisão).
” O juiz do Trabalho em Tefé, Amazonas, Antônio Carlos Branquinho teve o pedido de aposentadoria suspenso pelo Tribunal Regional do Trabalho em Manaus. Branquinho é acusado de fazer sexo com meninas menores de idade, inclusive nas dependências da Justiça. Ele foi preso pela Polícia Federal, mas ficou na prisão por apenas cinco dias.” – Provavelmente o mesmo tempo que o diretor do FMI ficará preso.
“O juiz aposentado Antônio Carlos Branquinho foi condenado pela Justiça Federal do Amazonas a 33 anos de prisão por prática de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A sentença decretou ainda a perda da aposentadoria do acusado após a decisão tramitar em julgado e aplicou a ele mais de R$ 600 mil de multa. Há um ano Branquinho foi aposentado compulsoriamente (aposentado por determinação legal) pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AM da 11ª Região).”
“MACEIÓ – O juiz José Carlos Remígio, de São Miguel dos Campos, em Alagoas, foi preso na tarde de sexta-feira acusado de agredir a namorada. O magistrado é acusado de estar embriagado ao volante, nas imediações de um hipermercado em Jacarecica. ”
Thiita:
O Códifo Penal é de 1940 (muito antes do Regime Militar) mas já foi modificado várias vezes por outras leis e continua sendo atualizado constantemente, como a Lei que dispõe sobre os crimes hediondos, Lei -012.015-2009 referente ao caso em tela.
No Brasil, é mais fácil e cômodo culpar a vítima. Afinal, não foi a vítima que “tentou” o coitado do bandido?…… Tomemos como exemplo, os casos de agressão e morte de professores que, ao cumprir com seu dever de ensinar quando são brutalmente espancados e até mortos. O que acontece depois? Profissionais traumatizados e autores da “barbárie” tidos como “heróis”. A “famosa inversão de valores”………
A Justiça faz o que a Lei determina e existem Juízes extremamente rigorosos. As leis brasileiras realmente deixam a desejar em muitos aspectos, mas não é uma mãe. Muito do que acontece é que o bandido por ser bandido, sente-se poderoso que ser preso ele manda la de dentro e, se está fora, ele também manda nos parceiros.Como se diz “ele se cria” e depois acha que é o melhor.Quanto ao diretor do FMI acho que se caísse numa Delegacia de Policiais corretos ele seria preso aqui no Brasil também, ele violentou essa senhora, ele fugiu do local e deixou até os objetos pessoais, um homem cheio de compromissos como esse não deixaria um celular no hotel por simples esquecimento.A vítima também o reconheceu e a palavra da vítima está sendo muito considerada pelos Juízes Brasileiros e pelo Ministério Público. Uma vítima firme ao relatar o crime é difícil de desmentir.
A lei é branda, porque foi criada na época da Ditadura(naquela época não se precisava de leis severas, afinal eles exterminavam qualquer um sem problemas). A novidade é que o Código Penal está para ser revisto, só que com esses debates sobre o “kit gay” eles deixaram as leis para depois, pra variar…