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Qual o prazo para a emissão de uma CAT de um acidente de trabalho e qual o prazo para a comunicação caso o acidente seja fatal?
Em geral, o prazo para a emissão de uma CAT em casos de acidentes de trabalho é de até 24 horas após a ocorrência. No caso de acidentes fatais, a comunicação deve ser imediata, sem aguardar esse prazo. Essa medida é crucial para garantir a segurança e os direitos dos trabalhadores.
Em geral, o prazo para a emissão de uma CAT em casos de acidentes de trabalho é de até 24 horas após a ocorrência. No caso de acidentes fatais, a comunicação deve ser imediata, sem aguardar esse prazo. Essa medida é crucial para garantir a segurança e os direitos dos trabalhadores.
See lessDefinição de CAT na segurança do trabalho?
Certamente! CAT é a sigla para Comunicação de Acidente de Trabalho. Trata-se de um documento obrigatório que as empresas devem preencher e encaminhar para o INSS em caso de acidente ou doença ocupacional de um trabalhador. A CAT tem a finalidade de registrar o ocorrido, permitindo que o trabalhadorRead more
Certamente! CAT é a sigla para Comunicação de Acidente de Trabalho. Trata-se de um documento obrigatório que as empresas devem preencher e encaminhar para o INSS em caso de acidente ou doença ocupacional de um trabalhador. A CAT tem a finalidade de registrar o ocorrido, permitindo que o trabalhador tenha acesso aos seus direitos previdenciários, como o afastamento remunerado e tratamento médico. Além disso, a CAT ajuda a empresa a cumprir suas obrigações legais em relação à segurança do trabalho e prevenção de acidentes.
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