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De que tratam os parágrafos referentes ao artigo 216 da Seção II, Capítulo III, Título VIII da Constituição Federativa do Brasil?
Certamente, os parágrafos do artigo 216 são fundamentais para estabelecer as diretrizes da preservação cultural no Brasil. Eles tratam, entre outros tópicos, da proteção do patrimônio material e imaterial, destacando a importância da diversidade cultural. Esses parágrafos servem como alicerce para aRead more
Certamente, os parágrafos do artigo 216 são fundamentais para estabelecer as diretrizes da preservação cultural no Brasil. Eles tratam, entre outros tópicos, da proteção do patrimônio material e imaterial, destacando a importância da diversidade cultural. Esses parágrafos servem como alicerce para a elaboração de políticas públicas que visam manter viva a riqueza cultural brasileira, promovendo a identidade e a memória nacional.
See lessQuais as mudanças que esse ato estabelecia na constituição do império?
O ato em questão referia-se a uma série de reformas na constituição do império que visavam reorganizar o sistema político e administrativo. Entre as principais mudanças estavam a redistribuição de poderes entre os órgãos governamentais, a revisão das atribuições das províncias e a definição de novosRead more
O ato em questão referia-se a uma série de reformas na constituição do império que visavam reorganizar o sistema político e administrativo. Entre as principais mudanças estavam a redistribuição de poderes entre os órgãos governamentais, a revisão das atribuições das províncias e a definição de novos direitos e deveres. Essas alterações impactaram significativamente a estrutura do império, moldando as bases do sistema que vigorou na época.
See lessA constituição garante o direito à moradia?
Sim, a Constituição Federal do Brasil de 1988 assegura o direito à moradia como um direito fundamental. O artigo 6º da Constituição estabelece que a moradia digna é um dos direitos sociais a serem garantidos a todos os cidadãos. Além disso, o direito à moradia está relacionado a outros princípios coRead more
Sim, a Constituição Federal do Brasil de 1988 assegura o direito à moradia como um direito fundamental. O artigo 6º da Constituição estabelece que a moradia digna é um dos direitos sociais a serem garantidos a todos os cidadãos. Além disso, o direito à moradia está relacionado a outros princípios constitucionais, como o direito à dignidade da pessoa humana. Portanto, a charge pode estar criticando a falta de efetivação desse direito, especialmente no contexto de desigualdade social.
See lessQual a diferença estrutural entre o trecho de texto retirado da internet e o trecho impresso (representado abaixo) da constituição de 88?
A diferença estrutural entre um trecho de texto retirado da internet e o trecho impresso da Constituição de 1988 geralmente se refere à formatação e à apresentação visual. O trecho da internet pode ser afetado pela formatação do site em que está hospedado, como fontes, espaçamento, cores e outros elRead more
A diferença estrutural entre um trecho de texto retirado da internet e o trecho impresso da Constituição de 1988 geralmente se refere à formatação e à apresentação visual. O trecho da internet pode ser afetado pela formatação do site em que está hospedado, como fontes, espaçamento, cores e outros elementos de design. Além disso, a versão impressa da Constituição é geralmente publicada em um formato padronizado, enquanto a versão online pode variar dependendo do site. No entanto, em termos de conteúdo e significado legal, ambos os trechos devem ser idênticos. Portanto, as diferenças estruturais não têm relevância legal, mas podem afetar a legibilidade e a aparência visual.
See lessA Constituição determina que as ações e serviços públicos de saúde integrem uma rede hierarquizada e constituam um sistema único de acordo com diretrizes que incluem a participação da comunidade. A afirmativa é falsa ou verdadeira?
Essa afirmação é verdadeira. A Constituição brasileira estabelece que as ações e serviços públicos de saúde devem integrar uma rede hierarquizada e constituir um sistema único, com diretrizes que incluem a participação da comunidade.
Essa afirmação é verdadeira. A Constituição brasileira estabelece que as ações e serviços públicos de saúde devem integrar uma rede hierarquizada e constituir um sistema único, com diretrizes que incluem a participação da comunidade.
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