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Qual a importância dos costumes nas relações internacionais e no direito dos tratados?
Nos contextos das relações internacionais e do direito dos tratados, os costumes representam uma fonte importante de normas não escritas. Eles refletem práticas aceitas pela comunidade internacional como obrigatórias e contribuem para a formação do chamado direito consuetudinário. No âmbito dos tratRead more
Nos contextos das relações internacionais e do direito dos tratados, os costumes representam uma fonte importante de normas não escritas. Eles refletem práticas aceitas pela comunidade internacional como obrigatórias e contribuem para a formação do chamado direito consuetudinário. No âmbito dos tratados, os costumes podem ser invocados para interpretar lacunas ou ambiguidades nos textos, fornecendo orientações adicionais sobre como as partes devem agir. Em resumo, a importância dos costumes reside na sua capacidade de complementar e fortalecer as normas jurídicas estabelecidas por tratados escritos, desempenhando um papel fundamental na evolução e aplicação do direito internacional.
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