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Caso os responsáveis infrinjam o Estatuto, quais são as consequências?
Quando um responsável legal infringe o Estatuto, as consequências variam dependendo da natureza da infração. Em alguns casos, isso pode resultar em ações legais, multas ou penalidades financeiras. Por exemplo, se um responsável comete fraude financeira de acordo com o Estatuto, ele pode enfrentar açRead more
Quando um responsável legal infringe o Estatuto, as consequências variam dependendo da natureza da infração. Em alguns casos, isso pode resultar em ações legais, multas ou penalidades financeiras. Por exemplo, se um responsável comete fraude financeira de acordo com o Estatuto, ele pode enfrentar ações judiciais e ter que pagar multas substanciais. Além disso, a infração pode resultar na perda de direitos ou privilégios associados ao Estatuto. Portanto, é crucial respeitar e seguir as regras estabelecidas pelo Estatuto para evitar consequências negativas.
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