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  1. Durante o período colonial, as leis portuguesas aplicadas na colônia realmente variavam de acordo com o grupo social. Isso se deve principalmente ao sistema de classificação da sociedade colonial em três principais grupos: colonos, indígenas e escravizados. Cada um desses grupos tinha diferentes dirRead more

    Durante o período colonial, as leis portuguesas aplicadas na colônia realmente variavam de acordo com o grupo social. Isso se deve principalmente ao sistema de classificação da sociedade colonial em três principais grupos: colonos, indígenas e escravizados. Cada um desses grupos tinha diferentes direitos e deveres perante a lei. Por exemplo, os colonos tinham mais direitos legais em comparação aos indígenas e escravizados, que frequentemente tinham seus direitos limitados. Os colonos eram beneficiados pelas leis portuguesas em termos de propriedade, comércio e acesso à justiça. Essa diferenciação legal contribuiu para a desigualdade social na colônia.

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