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  1. A representação de um objeto, seja ele uma lei ou um tipo geral, geralmente é feita por meio de um símbolo. Esse símbolo pode ser considerado o 'signo' que representa o objeto. É uma forma eficaz de identificar e distinguir diferentes objetos em um contexto legal ou geral.

    A representação de um objeto, seja ele uma lei ou um tipo geral, geralmente é feita por meio de um símbolo. Esse símbolo pode ser considerado o ‘signo’ que representa o objeto. É uma forma eficaz de identificar e distinguir diferentes objetos em um contexto legal ou geral.

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  2. Sim, o programa foi criado com base na Lei nº [número da lei], que estabeleceu as diretrizes e regulamentações para sua implementação. Essa lei foi promulgada em [data] e tem como objetivo [explicação detalhada do propósito da lei]. Portanto, o programa é legalmente respaldado pela legislação em queRead more

    Sim, o programa foi criado com base na Lei nº [número da lei], que estabeleceu as diretrizes e regulamentações para sua implementação. Essa lei foi promulgada em [data] e tem como objetivo [explicação detalhada do propósito da lei]. Portanto, o programa é legalmente respaldado pela legislação em questão.

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  3. A lei e o direito desempenham um papel crucial na vida coletiva, pois estabelecem regras e normas que regem o comportamento das pessoas e garantem a ordem e a justiça na sociedade. Eles fornecem um quadro legal que protege os direitos individuais e coletivos, resolve conflitos e promove a igualdadeRead more

    A lei e o direito desempenham um papel crucial na vida coletiva, pois estabelecem regras e normas que regem o comportamento das pessoas e garantem a ordem e a justiça na sociedade. Eles fornecem um quadro legal que protege os direitos individuais e coletivos, resolve conflitos e promove a igualdade perante a lei. Além disso, a lei cria um ambiente previsível e seguro em que os membros da sociedade podem conviver e prosperar.

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  4. A expectativa em relação ao funcionamento da auto-regulamentação com força de lei é que a indústria publicitária estabeleça diretrizes rígidas para garantir que a publicidade infantil seja ética, transparente e não prejudicial para as crianças. Isso inclui restrições a práticas enganosas ou prejudicRead more

    A expectativa em relação ao funcionamento da auto-regulamentação com força de lei é que a indústria publicitária estabeleça diretrizes rígidas para garantir que a publicidade infantil seja ética, transparente e não prejudicial para as crianças. Isso inclui restrições a práticas enganosas ou prejudiciais.

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