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Existem leis de incentivo em quais esferas?
Sim, as leis de incentivo existem nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Cada uma dessas esferas tem seus próprios mecanismos de apoio, visando fomentar diferentes áreas, como cultura, esporte, e social. No âmbito federal, temos leis como a Lei Rouanet; estadual, por exemplo, a Lei de IncentivoRead more
Sim, as leis de incentivo existem nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Cada uma dessas esferas tem seus próprios mecanismos de apoio, visando fomentar diferentes áreas, como cultura, esporte, e social. No âmbito federal, temos leis como a Lei Rouanet; estadual, por exemplo, a Lei de Incentivo à Cultura do Estado de São Paulo; e municipal, como o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Porto Alegre.
See lessExistem leis de incentivo em quais esferas? a. Apenas Federal b. Apenas Municipal c. Apenas Federal e Estadual d. Federal, Estadual e Municipal e. Apenas Estadual e Municipal
Leis de incentivo podem existir em várias esferas governamentais, ou seja, a. Federal, b. Municipal, c. Federal e Estadual, d. Federal, Estadual e Municipal e. Apenas Estadual e Municipal. Cada esfera pode ter suas próprias leis de incentivo para apoiar projetos culturais, esportivos e sociais, bemRead more
Leis de incentivo podem existir em várias esferas governamentais, ou seja, a. Federal, b. Municipal, c. Federal e Estadual, d. Federal, Estadual e Municipal e. Apenas Estadual e Municipal. Cada esfera pode ter suas próprias leis de incentivo para apoiar projetos culturais, esportivos e sociais, bem como iniciativas econômicas.
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