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Qual documento é necessário para o registro de programa de computador, segundo as instruções do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI?
Para registrar um programa de computador de acordo com as diretrizes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), você precisará fornecer um formulário de requerimento preenchido, juntamente com a documentação que comprove a autoria do programa. Isso pode incluir o código-fonte, manuais tRead more
Para registrar um programa de computador de acordo com as diretrizes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), você precisará fornecer um formulário de requerimento preenchido, juntamente com a documentação que comprove a autoria do programa. Isso pode incluir o código-fonte, manuais técnicos, fluxogramas e outros documentos relacionados ao software. Além disso, é importante descrever detalhadamente as funcionalidades do programa e sua finalidade. Recomenda-se também a contratação de um advogado especializado em propriedade intelectual para orientá-lo durante o processo de registro.
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