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Os atos de polícia são revertidos de imperatividade, ou seja, quando necessário, a administração pode se valer do uso da força, respeitando os princípios administrativos e as funções legais. Essas funções referem-se a qual característica da?
Essas funções da administração em relação aos atos de polícia referem-se à característica da discricionariedade. Isso significa que a administração tem a liberdade de agir de acordo com as circunstâncias, incluindo o uso da força quando necessário, respeitando os princípios administrativos e as funçRead more
Essas funções da administração em relação aos atos de polícia referem-se à característica da discricionariedade. Isso significa que a administração tem a liberdade de agir de acordo com as circunstâncias, incluindo o uso da força quando necessário, respeitando os princípios administrativos e as funções legais.
See lessPor que os estados recorrem ao uso de força e essa condição é institucionalizada? O que isso significa?
Os estados recorrem ao uso da força por várias razões, como a preservação da segurança nacional e a manutenção da ordem pública. Essa prática se torna institucionalizada quando é regulamentada por leis e políticas governamentais. Isso significa que o uso da força é incorporado às estruturas e procedRead more
Os estados recorrem ao uso da força por várias razões, como a preservação da segurança nacional e a manutenção da ordem pública. Essa prática se torna institucionalizada quando é regulamentada por leis e políticas governamentais. Isso significa que o uso da força é incorporado às estruturas e procedimentos do Estado, como as forças armadas e a polícia. No contexto político e social, a institucionalização do uso da força pode ter implicações significativas, pois envolve o poder do Estado de controlar e aplicar a força de forma legítima. No entanto, também levanta questões sobre direitos humanos e o uso responsável da força pelo governo.
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