Meu pai faleceu e deixou um imóvel de posse, que foi comprado quando morava com minha mãe em 2004 (no documento feito na associação de moradores o imovél foi comprado no nome dos 2 mei pai e minha mãe), em 2007 meu pai e minha mãe se separaram de corpos somente, mais continuaram casados no papel por vontade dos 2 minha mãe saiu de casa com minha irmã ( menor ), em 2008 meu pai começou outro relacionamento e trouxe para casa outra mulher para morar com ele mais continuava casado com minha mãe no papel, agora em fevereiro de 2011 ele veio a falecer e a atual mulher dele diz que tem direito a casa e não vai sair e alega que mesmo a casa tb estando no nome da minha mãe ela tem direito pq foram feitas algumas benfeitorias na casa ( a casa foi dividida em 3 pois a mesma era de 3 quartos e 2 banheiros ) agora ela está morando na casa e minha mãe quer a mesma de volta pois ela nunca reclamou pois meu pai morava e tinha direito na casa pq eles compraram juntos mais não quer deixar a casa com a atual mulher do meu pai ! os funerais e obito foram registrados e pagos pela minha mãe e eu ! qual o direito da minha mãe e 2 filhos sobre o imóvel agora dividido em 3, 2 partes estão alugadas e uma ela mora como fazer perante a lei qual a melhor opção e mais barata ??
mas vaos levar em consderação que o imóvél foi comprado pelo meu pai e minha mãe antes de ele estar com essa atual mulher !! e meu pai não está casado com ela no papel e sim com minha mãe ! ele só mora com ela ! meu pai tinha 62 anos e a mulher 30 anos !
Imovél comprado antes de morar junto com conjugue após falecimento é da antiga esposa ou da atual ?
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1 – apenas minha opinião, esse imovel é de vocês sim.
2 – Vai até a Defensoria Pública da sua cidade e fale com um advogado, a consulta é de graça.
3 – Fique esperta porque tem advogados que não sabem de todas as materias.
4 – Pode também entrar na justiça pedindo a posse do imovel.
Procure a defensoria pública da sua cidade. Se for uma cidade grande, algumas universidades tem um serviço de atendimento gratuito.
Darei uma explicação, que servirá apenas para você ter uma noção da situação, pois, de qualquer forma você terá que procurar um advogado.
O imóvel é 50% da sua mãe e 50% do seu pai.
Como seu pai faleceu, agora a parte de seu pai (50%) passa para vocês (estou contando que vocês sejam em 2 irmãos) e para atual esposa. Então a atual esposa teria direito a 16,6 % (isto é uma analise superficial do caso).
Mas existem exceções em que a atual esposa não tem direito ao bem da forma que eu relatei acima (ex. no caso de ser casada no regime de comunhão universal de bens, e outros..), e estas exceções você terá que procurar um advogado para que analise corretamente os fatos, para poder dar uma correta conclusão, pois, fica muito complexo eu explicar aqui estas exceções, ainda mais não tendo todas as informações necessárias sobre a vida de seu pai para solucionar a questão.
Espero ter ajudado.