houve uma audiencia de instrução e julgamento na qual foram todas as testemunhas feita atraves de audio e video, só que não saiu o audio foi feita errada, então foi redesignada e não foi ninguém só o réu e um policial, o outro não foi e nenhuma testemunha de defesa foi, e os laudos são contraditórios laudo provisório diz não ser droga e laudo definitivo diz ser droga, o juiz manteve a mesma sentença da 1ª audiencia, sendo que nenhuma gravação foi colocada no processo nem entregue as partes. Agora o processo encontra-se no tribuanal, um desembargador indefiriu o outro protestou dizendo que isso se trata de nulidade ja que as mesmas partes não compareceram e o juiz manteve a mesma sentença, e agora tera uma pauta no dia 29, e agora oq sera que vai acontecer?
You must login to add an answer.
Flor eu não posso te ajudar que eu num sei nada de lei mais muito Obrigada por responder minha pergunta me deixou mais tranquila
se astestemunhas nem sequer foram encontradas O Promotor e a defesa irão se manifestar; insistindo em ouví-las deverão ser procuradas e posteriormenteintimadas para a audiência.
Comparecendo só oréu etc. e intimadas e não comparecendo as testemunhas são conduzidas coercitivamente para a nova audiência .
há nulidade se as partes não foram intimadas.
Se as partes sabem da audiência e deixam de comparecer aí não há nulidade.
Em todo caso será realizada essa audiência novamente dia 29 ok e se houver alguma nulidade, por falta de intimação ou coisa parecida será debelada. O ato se tornará válido.
Seja qual for a decisão cabe recurso.
Estando em INSTRUÇÃO E JULGAMENTO como vc se refere, sendo que a test. ainda não foram ouvidas, ainda não há JULGAMENTO (decisão, sentença) que ocorre após a oitiva das testemunhas.
O que teve ter ido para o tribunal é uma questão incidente (algo sobre o laudo ou questão sobre nulidade)
Julgamento de mérito só com a sentença.