houve uma audiencia de instrução e julgamento na qual foram todas as testemunhas feita atraves de audio e video, só que não saiu o audio foi feita errada, então foi redesignada e não foi ninguém só o réu e um policial, o outro não foi e nenhuma testemunha de defesa foi, e os laudos são contraditórios laudo provisório diz não ser droga e laudo definitivo diz ser droga, o juiz manteve a mesma sentença da 1ª audiencia, sendo que nenhuma gravação foi colocada no processo nem entregue as partes. Agora o processo encontra-se no tribuanal, um desembargador indefiriu o outro protestou dizendo que isso se trata de nulidade ja que as mesmas partes não compareceram e o juiz manteve a mesma sentença, e agora tera uma pauta no dia 29, e agora oq sera que vai acontecer?
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se astestemunhas nem sequer foram encontradas O Promotor e a defesa irão se manifestar; insistindo em ouví-las deverão ser procuradas e posteriormenteintimadas para a audiência.
Comparecendo só oréu etc. e intimadas e não comparecendo as testemunhas são conduzidas coercitivamente para a nova audiência .
há nulidade se as partes não foram intimadas.
Se as partes sabem da audiência e deixam de comparecer aí não há nulidade.
Em todo caso será realizada essa audiência novamente dia 29 ok e se houver alguma nulidade, por falta de intimação ou coisa parecida será debelada. O ato se tornará válido.
Seja qual for a decisão cabe recurso.
Estando em INSTRUÇÃO E JULGAMENTO como vc se refere, sendo que a test. ainda não foram ouvidas, ainda não há JULGAMENTO (decisão, sentença) que ocorre após a oitiva das testemunhas.
O que teve ter ido para o tribunal é uma questão incidente (algo sobre o laudo ou questão sobre nulidade)
Julgamento de mérito só com a sentença.
Flor eu não posso te ajudar que eu num sei nada de lei mais muito Obrigada por responder minha pergunta me deixou mais tranquila