Somos em 04 irmãs. Minha falecida há 08 anos e meu pai também falecido.Minha mãe deixou um imóvel para nós , como usufruto. Acontece que em 1996 fui ao interior e construí uma casa para meu sobrinho, na parte que me toca, pois não tenho filhos. Agora está uma briga pois para ajudar uma irmã minha, a qual não é a sua mãe, queremos vender a nossa parte, que cabe a nós, ela está com problema financeiro. Só que ele e sua mãe, que também é minha irmã não querem que vendamos a nossa parte, pois ela construiu uma casa na parte dela e seu filho está na minha casa concedida por mim mesma. Eu que pago 1 (Hum) IPTU todos os anos, o qual vem pelo Correio anualmente, e o outro a sua mãe paga lá no interior. Quero dizer, como são dois terrenos juntos: 20 metros de frente por 30 de fundos. Quero saber: Meu sobrinho pode entrar como usucapião mesmo ele não pagar os IPTUs anualmente? Alguém pode me dizer? Obrigada!
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se ele tiver morando ha muito tempo coiza de uns 10 a 20 anos pode sim. so que ele tem que provar.
alias ele tem grandes chances se ele tiver pagando aluguel, pelo que vejo não paga e o iptu tambem não paga. mas ele pode por que como mora na casa ele cuida do imovel emtam ele não ganha a casa ele vai ter que comprar éla de voce e se voce quizer tera que vender mais barato
viu é + ou – isso
voce devia ter feito um especie de contrato de aluguel assim voce teria embazamento legal e não teria chance de perder a casa
bem o que sei é isto procure a lei de usucapião no google leia voce vai entender melhor
até +
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Usufruto significa o uso do imóvel e desfrute de rendimentos que ele possa originar. Usufruto só termina com a morte dos beneficiários. Um imóvel em usufruto não pode ser doado, transferido ou
vendido. Assim, não está sujeito a processo para posse por usucapião. Isso só seria possível se todos os beneficiários do usufruto fizessem a sua renúncia e seus sucessores fizessem o cancelamento do gravame no registro de imóveis. Coisa complicada.