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Anônimo(a)

O Juiz pode mudar alguma coisa no que foi decidido amigavelmente numa separaçao?

O Juiz pode mudar alguma coisa no que foi decidido amigavelmente numa separaçao?

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6 Answers

  1. SE O QUE FOI DECIDIDO ESTIVER DENTRO DA LEI PODE ACONTECER APENAS UMA CONFIRMAÇÃO! MAIS SE ELE ACHAR QUE NÃO ESTA CERTO ELE PODE MUDAR SIM E SE O QUE ELE DECIDIR NÃO FOR RESPEITADO PODE CAUSAR MUITOS PROBLEMAS!

  2. Sim, se uma das partes entrar na justiça, pedindo para que se mude alguma coisa em relação a guarda de filhos, pensão ou divisão de bens, com certeza a possibilidade de mudança é grande… Pois o autor vai apresentar novas provas e testemunhas.

  3. se a situação em que foi proposto o acordo mudou, é provável que o acordo também possa mudar,

  4. Geralmente a tendência é que o juiz homologue (confirme) todos os termos do acordo decidido por vocês.

    Mas tem um porém. O Ministério Público (promotor) também participa da audiencia, na hora de homologar o acordo. Se por exemplo, ele perceber que uma das partes está sendo ludribiada pela outra (seja na divisão dos bens, ou da pensão) ele pode intervir solicitando algumas mudanças.

    Além disso se for feito um acordo absurdo, tipo definir que a pensão para 5 crianças vai ser de 20 reais, obviamente ele não vai acatar e vai discutir com vocês os pontos a serem modificados.

    Mas ele não inventa mudanças só porque dá na veneta não. Geralmente mantém o acordo.

    Me ajudem aqui tb:
    http://br.answers.yahoo.com/question/index;_ylt=ApvPMowmxoSbR1o.sHtqbYnJ6gt.;_ylv=3?qid=20110526114639AA0mgE0

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