Que o bandido que cometer um crime com pena menor a 4 anos tem direito a fiança e responde em liberdade?
NA MINHA OPINIÃO MAIS UMA ÓTIMA MANEIRA DE ARRECADAÇÃO.
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Se for para soltar só ladrões de galinha , vale a pena. Fica mais barato para nós que pagamos impostos pagar uma bolsa família do que um auxilio reclusão, que é maior do que o salário mínimo. Mas, como o judiciário no Brasil não é confiável, essa lei pode ser usada para deixar em liberdade presos perigosos.
http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20110706044856AAMxLmP
Geralmente crimes de baixa reclusão são crimes de baixo perigo a sociedade e coisas do tipo, exemplo pequeno furto, imperícia ao volante, briga de família e coisas do tipo, então acho que se o dinheiro arrecadado for voltar em forma de beneficio a sociedade, não vejo como uma má idéia. Mais como sei que isso vai parar no bolso dos bandidões que nunca são presos, é melhor que seja extinta.
Coisa absurda mesmo é a lei que da o direito ao bandido de ganhar um salário de 780,00R$ por filho, enquanto o filho do pobre coitado que foi assassinado não ganha um custão do governo… LAMENTAVEL este nosso Brasil
Odiei essa lei, pra min eu acho que a criminalidade vai aumentar