Olá, estou casada a 3 anos e nesse período compramos um apartamento com umas economias que meu marido já tinha antes do casamento, e um carro ha 1 mês, com o dinheiro da venda do nosso antigo carro. Os dois bens e mais uma moto estão quitados. Temos um contrato de união estável padrão, onde não especifica qual o tipo de separação (caso haja). Temos um filho.
Eu sou dependente dele financeiramente, pois parei de trabalhar para cuidar do nosso filho. Não pude contribuir com a compra do carro nem do nosso imóvel, porém, por tê-lo o ajudado com as economias para a aquisição desses bens creio que tenho direito a algo.
Gostaria de saber, fora a pensão, a que mais tenho direito tendo um contrato de união estável!
Tenho direitos a parte dos bens adquiridos durante o casamento?
Obrigada.
Posso pedir quebra do sigilo bancário dele tbm, uma vez que ele tem guardado dinheiro (após a união estável) em sua conta particular da qual não tenho acesso?
Ele pode me processar por pedir tal quebra de sigilo?!
quais os meus direitos tendo um contrato de união estável?
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Todos os bens adquiridos, após a união estável ter sido contraída por documento, serão divididos em partes iguais, ou seja, metade para cada um. A união estável dá os mesmos direitos e obrigações de um casamento por comunhão parcial de bens.
Se ele não limpar o peixe…vc não cozinha!!!
Assim o contrato previsto no Art. 1.725 é similar ao contrato antenupcial. A União Estável não surge (constituída) por contrato, ela se forma pelas evidencia praticas no decorrer do tempo. O que o contrato faz é determinar os efeitos e o alcance dessas práticas, por isso pode ser feito a qualquer tempo, inclusive depois de terminada a relação e pode, ainda, ter efeitos retroativos.
A respeito dos efeitos, alguns que podem ser listados são: facilitação para receber seguros, prêmios, pensões; possibilidade de figurar como beneficiários de planos de saúde; possibilidade de escolher regime de bens diverso do legal (comunhão parcial) etc.
Beijocas…
Lógico que tem direito a metade de todos os bens, mesmo que tenha sido comprado com a maior parte de dinheiro dele, foram comprados após vcs se unirem… Se caso se separem e vc ficar com a guarda do filho, o seu filho terá direito à pensão… Vc não tem direito à pensão, só o filho.
Olha,vamos por partes,,,
Se ele provar que comprou o apartamento com o dinheiro que ele já tinha guardado antes da união de vcs então vc não tem direitos.
Mas para isso ele deverá provar por extrato bancário que o dinheiro já estava na conta dele antes de vcs se casarem,mas por outro lado entende-se que ele comprou o apartamento para a familia e sendo assim vc passa ater direitos tbm,
Nesses casos de direito de familia envolvendo bens a lei deixa muita brecha e se pode ir por vários caminhos,,,Se eu fosse advogada dele eu provaria que o dinheiro já estava guardado a tempos e que vc em nada contribuiu para isso,que o imóvel foi comprado com o dinheiro que ele tinha de reserva antes de conhecer vc,pq em união estável o que prevalece é o regime de comunhão parcial de bens,ou seja,vc só tem direito ao que foi adquirido após o casamento,dinheiro,aplicações,imóveis que ele tinha antes da união não entram na partilha.
Mas se eu fosse sua advogada alegaria que o imóvel foi comprado para a familia,e que essa economia que ele fez quando solteiro só não foi extinta pq ao longo da união vc o ajudou e sendo assim ele não precisou mexer na poupança que ele tinha,sobrando assim para ele comprar o apartamento,,,Entendeu como é?
Então amiga a lei deixa muitas brechas,se ele provar que já tinha esse dinheiro antes de se unir a vc pode ser que o juiz entenda que vc não tem direito algum,mas por outro lado o juiz pode entender que vc tem sim direito pois o apartamento foi comprado após a união,
Quanto ao carro e a moto se foram comprados após a união deveram ser vendidos e o dinheiro dividido.
Quanto a quebra do sigilo bancário ,vc precisa de uma ação para isso,ou seja,é o juiz quem vai pedir a quebra do sigilo junto ao banco,e isso vai direto para o juiz e não para vc,
os mesmos que num casamento com comunhão parcial de bens, ou seja, o que for provado que foi adquirido por vcs após estarem morando juntos será divido em partes iguais para os 2.
Perfeito o que ‘vidalouca’ disse. Acrescente que no caso de quebra de sigilo bancário, no caso de direit de família, o Juiz dificilmente irá conceder, mas não custa pedir. Use o IR dele que vc deve ter acesso e é uma super prova do patrimônio dele…att