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Após o cumprimento de uma mandado de busca e apreensão, foi encontrado uma quantidade grande de entorpecentes. A pessoa que reside na casa pode ser preso em flagrante? Qual o artigo que regulamenta esse tipo de ação (prisão)?
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de que lugar voce é ? se for sp pode pega o artigo 12 por trafico de drogas
Sim,deve ser preso aquele que estiver em casa.Existem casos especialíssmos em que a Polícia sabe quem é o autor, o traficante, afora isso quem está com ele e com as drogas,será preso.Os artigos podem ser o 33 ou 34 da Lei de tóxicos, conforme a situação.
Não, pois os policiais no local, já tem um mandado contra a pessoa, que pode cumprir por trafico de entorpecentes, mas não em flagrante.