Se ter relações com menores é crime…?

Não constitui crime se a pessoa menor de idade (maior de 14 anos – menor de 18 anos) consentir. Contudo se o menor de idade, tiver idade inferior a 14 anos o legislador entendeu como estupro presumido, Art. 217 – A do Código Penal. Mas essa regra tem exceção, visto que o acusado pode alegar e comprovar o desconhecimento da idade da vítima e que a vítima aparentava ter idade superior a citada.

Não existe crime no Código Penal quando o menor (maior de 14 anos – menor de 18 anos) consente, quis realizar a conjunção carnal ou atos libidinosos com uma pessoa maior de idade.

Estupro de vulnerável (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009).

NÃO, desde que seja consensual e sem violência moral, física ou material.

Regra geral, a pedofilia abrange apenas os casos em que um maior de idade comete abuso contra menores de 14 anos, consensualmente ou não, com ou sem violência física ou moral, consumando ou não o ato sexual ou o atentado violento ao pudor.

Até essa idade, a violência é presumível,conforme a Lei.

João Luca Melo, pedofilia é uma doença, atração sexual de um adulto por crianças, e a mídia fez uma salada com esse assunto, sendo pedofilia uma doença, não se pode punir alguém por ser doente, pois não é a doença que é crime, e sim as atitudes ilegais praticadas por esses doentes. Faça a seguinte comparação, um doente mental que não pratica nenhum crime, não prejudica ninguém, não pode ser preso, porém, se um doente mental, mata ou agride outras pessoas, pode ser internado compulsoriamente, da mesma forma é a pedofilia, só se pode prender um pedófilo quando este infringe uma lei, quando tem relações sexuais com crianças, quando as estupra ou pratica algum ato libidinoso, pois sem esses atos, não tem como se saber quem é pedófilo; um vizinho seu, um parente seu, amigo próximo seu pode ser um pedófilo e você nunca vai saber, caso ele nunca ataque uma criança.
Relações sexuais de adultos com adolescentes maiores de 14 anos, se for consensual, não é crime, e como expliquei anteriormente, criança é aquele indivíduo cujo função sexual ainda não esta funcional, normalmente antes dos 12 anos, mas pode variar dependendo de diversas condições (alimentação, local, genética, etc…), e a nossa lei, também define como crime, relação sexual de um adulto com adolescentes menores de 14 anos (estupro de vulnerável, estupro presumido) mesmo com o consentimento da suposta vítima.
Só para lhe dar um exemplo real e recente, o Neymar engravidou uma garota de 17 anos, se fosse crime adulto ter relações sexuais com uma menor, Neymar teria que ser preso, e não só ele, tem muita gente que seria presa que não teria cadeia para todo mundo, teria que ser feito um sorteio para quem ficaria preso e quem ficaria solto.

Não só se for contra a vontade dela daí ele pode ser acusado de pedofília e estupro!

Sim, diante da constituição você responde por seus atos
ela é menor de idade, não tem mentalidade para decidir o
certo do errado e é facil de ser ludibriada e seduzida por
um rapaz mais velho. TUDO DIANTA DA CONSTITUIÇÃO
Quando é menor, a mãe insatisfeita com o namoro pode
ocorrer processos, pode interferir

Olá, boa noite.
Olha, que eu saiba não. Para ser considerado pedofilia, um dos relacionados tem que ser menor de idade e o outro 6 anos mais velho que ele.
Não é o seu caso, a pessoa que você quer se relacionar é menor de idade, mas a diferença de idade não é de 6 anos .
Espero ter ajudado.
🙂

Não. Porque Pedofilia é crime sexual contra crianças. E acho que uma garota de 17 anos não é considerada mais criança. Mas, se for contra a vontade da moça, é crime.

Sim, se ela der a louca e decidir que não queria, tu tá estrepado. Fique longe desses problemas!