Casos de AGRESSÃO, com PENAS até 4 ANOS…
Não PODEM ter PRISÃO PREVENTIVA, sabiam?
Não, amiga Vanessa, eles não falam, mas é assim mesmo:
Penas de ATÉ 4 anos NÃO CABEM MAIS PRISÃO PREVENTIVA…
Já ouviu falar em “NOVATIO LEGIS IN MELLIUS”?
Melhor para os transgressores, claro…Abraço…
Hehe…Esta aí nem as feministas de plantão ainda descobriram….rs.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK,QUER DIZER QUE O CAR VAI PODER VOLTAR ENCASA E ENCHER A MULHER DE POORRRRADA QUE NÃO DÁ NADA???
Sem fazer crítica a ninguém e a nada que tenha sido feito, na prática penas até 04 anos quase ninguém ficava na cadeia com a lei anterior.A não ser a formação de quadrilha,mas esta precisa formada para determinado fim, ex. formação de quadrilha ou bando com fim de cometer crimes de furto, ou seja são dois delitos, nesse caso dá prisão.Assim mesmo alguns estudiosos estão achando que vai entrar no que determina a nova lei.Com relação à Lei Maria da Penha é certo, pois o que determina a nova Lei é a pena a ser aplicada, até 04 anos, coisa que também na prática não se mantinha preso o agressor.A única vantagem da mulher é que ela poderá sair de casa sem perder seus direitos, ou afastar o agressor de casa, pedir separação etc.
O.o Sò pra ti ter uma idéia sobre essa nova mudança d lei, até a delegada da minha cidade ficou revoltada, ela falou q agora qualquer traficant perigoso ou bandido q tenha dinheiro, por mais bandido q seja mesmo, vai ter liberdad pra fazer o que quiser no Brasil. É muito tràgico isso ai!! oq sera d nòs daqui pra frente agora, hein?
Mas esse caso, acredito eu, vai ser fundamentado, naquela ideia de lei especial derroga lei geral.
Mas essa lei é uma palhaçada. O que precisa ser feito é melhorar o sistema penitenciário para fazer com que a lei penal seja aplicada da maneira que o código traz e não tentar diminuir a lotação dos presídios acabando com a prisão preventiva. Mas é isso aí, enquanto não soubermos votar em políticos e até mesmo colocarmos requisitos para os cargos, como nível superior ou coisa assim, continuaremos como um país de 3º mundo.
Brasil, a 511 anos deixando bandidos impunes!