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Anônimo(a)

Tenho uma empregada doéstica que trabalha segundas, quartas e sextas-feiras e também um sábado sim e outro não?

Pago meio salário mínimo e gostaria de saber se isso pressupõe vínculo empregatício? E também gostaria de saber como faço para descontar os dias de falta, quanto desconto por dia? Grata.

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3 Answers

  1. Pressupõe vinculo empregático sim, pois por mais q não seja todos os dias, ela tem dias fixos/ certos para trabalhar, segue uma rotina. se ela trabalhar 3x por semana, ou meio-dia toda semana, vc deverá pagar um salário minino. Para ser considerada diarista deveria trabalhar no máximo 2x por semana, e a cada fim de dia trabalhado deveria receber.
    quantos aos descontos, por lei se ela fosse diarista, deveria pagar a cada dia que ela fosse trabalhar, não seria meio salario por mês, mas sim um total por dia, daí só deixaria de pagar o dia que ela não foi trabalhar, isso é o correto por lei. e as faltas tem que ser injustificadas para poder descontar, se se trabalhar mensal deve descontar o salario minimo por 30 dias, pois conta 1 dia de folga semanal.
    Mais informações: http://www.numerabilis.cnt.br/domesticos.shtml

    Não seguindo o q está na lei, nesse seu caso você deveria dividir o salário dela pelos dias trabalhados, daí teria o valor q ela ganhar por dia, sabendo o desconto.
    Por exemplo: no mês de outubro ela trabalhou 16 dias (13 dias da semana + 3 sábados) e ganhou 255 (meio salário minimo), então 255/16= 15,94 por dia. Se ela faltou 1 dia desconta 15,94, se faltou 2, desconta 31,88, e sucessivamente. mas isso é contra a lei do trabalhador doméstico.

  2. De acordo com a lei, uma pessoa que trabalha 40 horas semanais tem direito a um salario minimo(ou mais que isso). Basta então você ver quanto essa sua empregada trabalha por semana…

    40 horas semanais = 580 reais de salário ao mês (dependendo do emprego)
    20 horas semanais = 290 reais.

  3. Pra ganhar salario minimo trabalhe 5 dias na semana
    Segunda a Sexta pelo menos 5 horas por dia
    Como ela trabalha um saabado sim e outro não merece 7/10 de salario minimo

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