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Anônimo(a)

Tribunais de 1ª ou 2ª instancia! Como é isso?

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2 Answers

  1. As instâncias é como se fosse degraus que uma ação tem subir se uma das partes não se conforma com a sua “finalização” que pode ser em forma de sentença ou acórdão.
    Quando propomos uma ação, ela é protocolada na primeira instância(ex. Vara Criminal de determinada Comarca). Haverá todo o trâmite da ação e virá uma sentença. Se a parte se conformar, fim; se ficar inconformada irá apelar da sentença e os autos subirão para a 2º instância(Tribunal de Alçada Criminal- Tacrim), aqui sairá um acórdão(acordo dos desembargadores) , se uma das partes não se conformar, proporá recurso extraordinário(se o arcódão ferir a constituição)e os autos subirão para a última instância que será o Supremo Tribunal Federal(é a última instância em todas as áreas, tanto cível, penal, militar etc).

  2. A Primeira instância é o Juiz singular,ele julga sozinho.Os Tribunais são Juizos coletivos, o julgamento depende do voto. Primeiro o caso é julgado em primeira Instância,depois vai aos Tribunais e pode chegar até a Instância Máxima que é o Supremo Tribunal Federal.Vale lembrar que no caso de crimes de Juri (homícido, aborto) o julgamento também é em Tribunal do Juri no qual sete jurados analisam e julgam o acusado de um crime, apenas que isto ocorrem em 1ª Instância.

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