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Um contrato de doação de pai pra filho assinado pela esposa, todos os filhos e duas testemunhas tem validade como título extra-judicial mesmo se não tiver sido registrado em cartório? Pode ser executado? Obrigado!
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Executado por quem? Não entendi a sua pergunta.
Em princípio, um contrato de doação, no caso de imóveis, nos moldes citados no seu exemplo, só terá eficácia com o reconhecimento da firma de todos e com o competente registro na Matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Sou advogado e posso responder sua pergunta, apenas com cunho de informação. Todo o contrato, sendo assinado por duas testemunhas, torna-se um título executivo extrajudicial, não necessitando do reconhecimento de firma para tanto, porque a lei não exige tal procedimento.
No entando, tem validade jurídica para execução, mas ai que esta o problema, é um contrato clandestino, ou seja, se o proprietário vier a falecer, irá para o inventário tal bem, não adianta mostrar o contrato no inicio do arrolamento dos bens, quando da divisão, será apensado a execução do contrato ao inventário para tirar o bem do inventário, sabe o que isso significa?
Muitos, muitos gastos em vão! Vá até o cartório e peça para que a escrivã faça a minuta de doação e registre para que seja inclusa na escritura pública do bem, seu custo será médio de R$ 800,00, e irá lhe popar muito, tempo, dinheiro e dores de cabeça em vão!
O contrato de gaveta, muitas vezes, é redigido de maneira inadequada por quem não é especializado, ou seja, não é redigido por um notário. Então, muitas vezes esse contrato acaba desembocando no judiciário.
Procure um advogado de sua confiança para que lhe confirme a assertiva, no seu caso de doação, a dor de cabeça pode ser muita com um contrato de gaveta.
Espero ter ajudado.