saiu como reconhecimento e dissolução, sendo que nunca aconteceu a dissolução, que veio acontecer em 2008 com o falecimento dele. Sendo assim ela entrou com o pedido de pensão mas não conseguiu, mesmo apresentado toda documentação exigida, pois a primeira esposa apareceu e está recebendo a mesma. E ao entrar com recurso, percebeu que faltavam documento que a mesma levou para serem anexados ao processo, mas ela tem um protocolo que diz ” juntada de documentos de habilitação a pensão: prova de convívio marital (domicilio ), do qual ela juntou ao recurso. Peço que nos ajude com suas orientações.
Uma mulher que mora há doze anos com seu companheiro, e tem o reconhecimento de união estavel, mas?
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é bom levar todas as provas de que eles viviam juntos,e anexar no processo.
Se ela tem provas documentais que vivia com ele então não entendo pq ela não ganhou a ação;
Quem mora há doze anos junto, vive uma união estável, mas tem que provar isso, através de documentos, prova testemunhal etc. Se provar, terá direito à pensão por morte de seu companheiro
Tem todos os direitos, basta comprovar é só juntar todos os documentos que possuem quando estava juntos e passar para o advogado. Pelo que você está relatando não entendi o motivo que o advogado dela não conseguiu, é melhor procurar outro advogado para saber o que está acontecendo realmente e tirar esta duvidas. Boa sorte!!
Não entendo nada disso!