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Anônimo(a)

URGENTE!!! SOBRE CARGOS COMISSIONADOS QUEM SABE ME INFORMAR????????

Um prefeito pode distribuir cargos comissionados onde ele é o titular dos cargos, quando ele morre passa a ser titular o vice prefeito não mais ele, sendo assim muda o titular…
Os cargos devem ser colocados imediatamente a disposição qual o prazo??? que lei rege sobre esses assuntos???

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1 Answer

  1. Fica a critério do novo titular, no caso, o vice prefeito que falou.

    Ele pode, inclusive, manter todos os cargos que lá estavam. Não existe nenhuma regra que obriga a troca dos cargos.

    Geralmente se troca os cargos nesses casos apenas por motivos políticos/subjetivos. O vice pode ser de outra linha política dentro do partido, ou ter prometido cargos a amigos e parentes, e para dar esses cargos precisa exonerar os atuais ocupantes.

    O jeito é você conversar com o novo prefeito, e perguntar se pode continuar. Explique que não pertencia ao grupo anterior, apenas foi nomeado nesse período. Já vi várias vezes o novo titular ter sabedoria suficiente para preservar quem trabalhava bem, mesmo não sendo do grupo político.

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