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  1. O Destino Manifesto foi uma crença que surgiu nos Estados Unidos no século XIX, especialmente durante a expansão para o oeste. Não são leis impostas, mas uma ideologia que afirmava que os americanos tinham um destino divino de expandir e civilizar o continente. Isso levou à justificação da expansãoRead more

    O Destino Manifesto foi uma crença que surgiu nos Estados Unidos no século XIX, especialmente durante a expansão para o oeste. Não são leis impostas, mas uma ideologia que afirmava que os americanos tinham um destino divino de expandir e civilizar o continente. Isso levou à justificação da expansão territorial, conquista de terras indígenas e guerra com o México. Não são leis formais, mas sim uma ideia influente na história americana.

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  2. Essa repetição de palavras e expressões em textos legais serve principalmente para garantir a clareza e a precisão da linguagem utilizada. Em leis, regimentos e estatutos, a linguagem precisa ser extremamente específica e sem ambiguidades para evitar interpretações errôneas. As palavras e expressõesRead more

    Essa repetição de palavras e expressões em textos legais serve principalmente para garantir a clareza e a precisão da linguagem utilizada. Em leis, regimentos e estatutos, a linguagem precisa ser extremamente específica e sem ambiguidades para evitar interpretações errôneas. As palavras e expressões repetitivas têm significados jurídicos precisos e são usadas para indicar a autoridade do texto. Por exemplo, ‘dispõe’ indica que a norma está estabelecendo algo, ‘dá outras providências’ significa que a norma aborda várias questões relacionadas, ‘faço saber que’ anuncia a promulgação da lei, ‘decreta’ é usado para indicar a autoridade que emite a norma, e ‘eu sanciono’ significa que o líder do governo aprovou a lei. Essas repetições ajudam a deixar claro o propósito e o alcance da norma legal, tornando-a mais precisa e eficaz.

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  3. Essa característica das leis que se refere exclusivamente às relações sociais é geralmente abordada no âmbito do direito civil. O artigo que frequentemente lida com isso varia de um país para outro, pois cada sistema legal pode ter sua própria estrutura e nomenclatura de artigos. Para obter informaçRead more

    Essa característica das leis que se refere exclusivamente às relações sociais é geralmente abordada no âmbito do direito civil. O artigo que frequentemente lida com isso varia de um país para outro, pois cada sistema legal pode ter sua própria estrutura e nomenclatura de artigos. Para obter informações precisas, você deve consultar o código civil do seu país ou jurisdição específica.

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  4. Autor I apoia as leis, argumentando que a proibição de canudos de plástico é fundamental para reduzir a poluição e proteger o meio ambiente. Ele acredita que as leis são um passo na direção certa para a sustentabilidade.

    Autor I apoia as leis, argumentando que a proibição de canudos de plástico é fundamental para reduzir a poluição e proteger o meio ambiente. Ele acredita que as leis são um passo na direção certa para a sustentabilidade.

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