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Boa noite, tenho uma filha com dez anos e sempre paguei uma pensão de 70% do salário mínimo, a dois anos, casei já tenho outra filha, agora pago aluguel, tenho que sustentar a casa e todas as despesas. Gostaria de saber se eu consigo diminuir o valor desta pensão? Lembrando que este 70% foi eu que me comprometi a pagar pois era solteiro não tinha despesas.Obrigado
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POde sim…mesmo que não consiga vale a pena tentar…
Quando vc forma outra familia com filhos a pensão diminui..
Procure um advogado
Vai na defensoria pública, pega um advogado de graça, explica a situação e entra na justiça! -Quanto antes melhor pra vc!
Esquenta não, vai dar tudo certo.
Tem boas chances de conseguir, vai em frente.
Você poderá propor uma Ação Revisional de Alimentos, com pedido de antecipaçao de tutela.
Você deverá demonstrar todos esses gastos que passou a ter e argumentar ao juiz que vc nao tem mais condiçoes de arcar com essa porcentagem, bem como tem outro filho e ele necessita também de ajuda materia.
Que fique claro: o juiz vai analisar, também, se a sua filha de 10 anos conseguirá viver com o valor menor, pois nesse tipo de açao é analisado o binômio possibilidade (de pagar) e necessidade (do menor).
Boa sorte.
O fato é que se a mãe mostrar que gasta toda a pensão; mostrar notas fiscais de compra de roupa para a menina, plano de saúde, vam para levar para escola. Vc não consegue. Pq o juiz não vai tirar de quem recebe primeiro.
Veja bem, em matéria de alimentos, o que tanto a legislação quanto o Judiciário buscam é equalizar o binômio: disponibilidade de quem paga X necessidade de quem recebe.
Há que se lembrar ainda, que a mantença da prole é dever de ambos,
Assim, o que pode ser feito é propor uma AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS (o que se admite sempre que há modificação na situação das partes).
Procure a defensoria pública de sua cidade ou a OAB que lhe indicarão um profissional para tanto, sem qualquer onus.
Um amplexo!