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Boa noite, tenho uma filha com dez anos e sempre paguei uma pensão de 70% do salário mínimo, a dois anos, casei já tenho outra filha, agora pago aluguel, tenho que sustentar a casa e todas as despesas. Gostaria de saber se eu consigo diminuir o valor desta pensão? Lembrando que este 70% foi eu que me comprometi a pagar pois era solteiro não tinha despesas.Obrigado
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Tem boas chances de conseguir, vai em frente.
POde sim…mesmo que não consiga vale a pena tentar…
Quando vc forma outra familia com filhos a pensão diminui..
Procure um advogado
Esquenta não, vai dar tudo certo.
Vai na defensoria pública, pega um advogado de graça, explica a situação e entra na justiça! -Quanto antes melhor pra vc!
Você poderá propor uma Ação Revisional de Alimentos, com pedido de antecipaçao de tutela.
Você deverá demonstrar todos esses gastos que passou a ter e argumentar ao juiz que vc nao tem mais condiçoes de arcar com essa porcentagem, bem como tem outro filho e ele necessita também de ajuda materia.
Que fique claro: o juiz vai analisar, também, se a sua filha de 10 anos conseguirá viver com o valor menor, pois nesse tipo de açao é analisado o binômio possibilidade (de pagar) e necessidade (do menor).
Boa sorte.
Veja bem, em matéria de alimentos, o que tanto a legislação quanto o Judiciário buscam é equalizar o binômio: disponibilidade de quem paga X necessidade de quem recebe.
Há que se lembrar ainda, que a mantença da prole é dever de ambos,
Assim, o que pode ser feito é propor uma AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS (o que se admite sempre que há modificação na situação das partes).
Procure a defensoria pública de sua cidade ou a OAB que lhe indicarão um profissional para tanto, sem qualquer onus.
Um amplexo!
O fato é que se a mãe mostrar que gasta toda a pensão; mostrar notas fiscais de compra de roupa para a menina, plano de saúde, vam para levar para escola. Vc não consegue. Pq o juiz não vai tirar de quem recebe primeiro.