Tenho essa dúvida porque sempre vejo carros parecidos com os da polícia em filmes e novelas, mas fico na dúvida se isso é permitido ou não.
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Gostaria de entender melhor as restrições de tempo para motoristas profissionais, de acordo com a legislação. Quais são os limites estabelecidos pela Lei 13.103/2015 e como isso impacta a rotina desses profissionais?
Estou pesquisando sobre as atribuições do assistente social e gostaria de saber em qual artigo da Lei de Regulamentação do Exercício Profissional essas atribuições estão especificadas.
Em busca de compreender melhor a legislação fundamental do país, tenho uma dúvida em relação à afirmativa sobre a Constituição Federal de 1988. Preciso de esclarecimentos para garantir que minha interpretação esteja correta.
Gostaria de entender melhor os argumentos a favor do porte de armas e como eles se relacionam com exemplos, estatísticas e casos.
Gostaria de entender melhor a legislação que estabelece a obrigatoriedade da presença do farmacêutico responsável técnico em farmácias e drogarias. Poderia fornecer mais detalhes sobre a Lei que regulamenta essa responsabilidade?
Estou com algumas dúvidas sobre os impostos estaduais e gostaria de esclarecê-las. Poderiam me ajudar? A questão é: Qual destes impostos é de competência Estadual?
Para compreender melhor, gostaria de saber mais sobre o contexto histórico em que o Código de Hamurabi foi desenvolvido. Além disso, como esse código influenciou as sociedades da época?
Quando falamos da aplicação da legislação, estamos nos referindo à forma como as leis afetam situações reais. Essa aplicação resulta em consequências legais, como a definição de direitos e obrigações para as partes envolvidas. Vamos explorar esses efeitos jurídicos com ...
Gostaria de entender melhor a sua perspectiva em relação à primeira lei global sobre inteligência artificial implementada pela União Europeia.