Ao refletir sobre essa questão, surge a dúvida sobre como o barulho excessivo dos fogos de artifício afeta as pessoas e os animais. Gostaria de entender melhor os argumentos a favor e contra essa proibição.
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Estou interessado em saber como representantes ou senadores podem obter assistência com projetos de lei.
Em busca de compreender melhor a legislação fundamental do país, tenho uma dúvida em relação à afirmativa sobre a Constituição Federal de 1988. Preciso de esclarecimentos para garantir que minha interpretação esteja correta.
Gostaria de entender melhor os argumentos a favor do porte de armas e como eles se relacionam com exemplos, estatísticas e casos.
Gostaria de entender melhor a legislação que estabelece a obrigatoriedade da presença do farmacêutico responsável técnico em farmácias e drogarias. Poderia fornecer mais detalhes sobre a Lei que regulamenta essa responsabilidade?
Para compreender melhor, gostaria de saber mais sobre o contexto histórico em que o Código de Hamurabi foi desenvolvido. Além disso, como esse código influenciou as sociedades da época?
Gostaria de entender melhor as restrições de tempo para motoristas profissionais, de acordo com a legislação. Quais são os limites estabelecidos pela Lei 13.103/2015 e como isso impacta a rotina desses profissionais?
Estou pesquisando sobre as atribuições do assistente social e gostaria de saber em qual artigo da Lei de Regulamentação do Exercício Profissional essas atribuições estão especificadas.
Tenho ouvido falar muito sobre a Lei 10.216, mas não tenho certeza de como ela influenciou o tratamento de pessoas com transtornos mentais no Brasil. Pode me dar mais informações sobre essa lei?
Estou buscando informações sobre a legislação que rege o fundo de garantia por tempo de serviço e gostaria de saber qual alternativa é a correta.