Estou com algumas dúvidas sobre os impostos estaduais e gostaria de esclarecê-las. Poderiam me ajudar? A questão é: Qual destes impostos é de competência Estadual?
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Para compreender melhor, gostaria de saber mais sobre o contexto histórico em que o Código de Hamurabi foi desenvolvido. Além disso, como esse código influenciou as sociedades da época?
Quando falamos da aplicação da legislação, estamos nos referindo à forma como as leis afetam situações reais. Essa aplicação resulta em consequências legais, como a definição de direitos e obrigações para as partes envolvidas. Vamos explorar esses efeitos jurídicos com ...
Gostaria de entender melhor a sua perspectiva em relação à primeira lei global sobre inteligência artificial implementada pela União Europeia.
Estou buscando informações sobre a legislação que rege o fundo de garantia por tempo de serviço e gostaria de saber qual alternativa é a correta.
Ao pesquisar sobre legislação de saúde, encontrei informações sobre uma lei específica relacionada à prescrição de medicamentos controlados. Gostaria de saber mais detalhes sobre essa legislação e como ela impacta a prescrição médica.
Estou interessado em saber como representantes ou senadores podem obter assistência com projetos de lei.
Ao refletir sobre essa questão, surge a dúvida sobre como o barulho excessivo dos fogos de artifício afeta as pessoas e os animais. Gostaria de entender melhor os argumentos a favor e contra essa proibição.
Entender o Decreto n° 5.813 e seu propósito é essencial para o contexto legal. Vamos explorar sua natureza e função.
Gostaria de saber se há alguma restrição legal que impede uma pessoa que é servidora pública de exercer a função de presidente de um time de futebol no Brasil. Estou ciente das responsabilidades de ambos os cargos, mas não tenho ...