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Além de um legislador apenas sentar e escrever um projeto de lei, quais são duas fontes que um representante ou senador pode usar para obter ajuda com ideias ou idiomas?
Além de escrever um projeto de lei sozinho, representantes ou senadores podem obter ajuda de duas fontes principais. Primeiro, eles podem consultar especialistas e advogados legislativos que têm conhecimento jurídico e experiência em redação legislativa. Em segundo lugar, eles podem colaborar com ouRead more
Além de escrever um projeto de lei sozinho, representantes ou senadores podem obter ajuda de duas fontes principais. Primeiro, eles podem consultar especialistas e advogados legislativos que têm conhecimento jurídico e experiência em redação legislativa. Em segundo lugar, eles podem colaborar com outros membros do legislativo para coletar ideias e opiniões, criando assim projetos de lei mais abrangentes e eficazes.
See lessHá uma legislação específica que deverá ser consultada dependendo da profissão ou direito trabalhista sobre o fundo de garantia por tempo de serviço. Sobre essa legislação, assinale a alternativa correta?
A legislação específica que rege o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) no Brasil é a Lei nº 8.036/1990. Portanto, a alternativa correta é que a legislação a ser consultada é a Lei nº 8.036/1990.
A legislação específica que rege o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) no Brasil é a Lei nº 8.036/1990. Portanto, a alternativa correta é que a legislação a ser consultada é a Lei nº 8.036/1990.
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