Tenho essa dúvida porque sempre vejo carros parecidos com os da polícia em filmes e novelas, mas fico na dúvida se isso é permitido ou não.
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Estou com algumas dúvidas sobre os impostos estaduais e gostaria de esclarecê-las. Poderiam me ajudar? A questão é: Qual destes impostos é de competência Estadual?
Em meio ao avanço da inteligência artificial, surge a preocupação sobre a possibilidade de empregadores capitalistas explorarem a situação para reduzir salários e aumentar a jornada de trabalho. Como isso pode ocorrer na ausência de legislações específicas e concorrência para ...
Em busca de compreender melhor a legislação fundamental do país, tenho uma dúvida em relação à afirmativa sobre a Constituição Federal de 1988. Preciso de esclarecimentos para garantir que minha interpretação esteja correta.
Tenho dúvidas sobre a legalidade de vender o PlayStation 7 nas lojas. Gostaria de entender se isso é considerado crime e quais são as possíveis consequências legais.
Estou buscando informações sobre a legislação que rege o fundo de garantia por tempo de serviço e gostaria de saber qual alternativa é a correta.
Estou interessado em entender a referência aos direitos das mulheres no artigo 7, que trata dos direitos relacionados ao trabalho. Quais são esses direitos específicos e por que são dirigidos às mulheres?
Gostaria de entender melhor a legislação que estabelece a obrigatoriedade da presença do farmacêutico responsável técnico em farmácias e drogarias. Poderia fornecer mais detalhes sobre a Lei que regulamenta essa responsabilidade?
Quando falamos da aplicação da legislação, estamos nos referindo à forma como as leis afetam situações reais. Essa aplicação resulta em consequências legais, como a definição de direitos e obrigações para as partes envolvidas. Vamos explorar esses efeitos jurídicos com ...
Gostaria de entender melhor a sua perspectiva em relação à primeira lei global sobre inteligência artificial implementada pela União Europeia.